Nesse sentido, no momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões Acerca:
Há carreiras qual contêm critérios mais rÃgidos, será facultado a eliminação se dar por mera existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso.
Nesse sentido, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.
Contudo, há concursos, como para a polÃcia militar, que trazem uma lista por averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões A cerca de:
Pelo instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
2. Nãeste há qualquer resquÃcio por discricionariedade administrativa na motivação do desligamento do candidato de que não ostenta conduta moral e social compatÃvel utilizando este decoro exigido para cargo do policial.
III- O princÃpio da presunção por inocência, Este momento convertido em garantia fundamental do indivÃduo pela Constituiçãeste Federal por 1988, no inciso LVII, do art. 5°, estabelece de que “ninguém será considerado culpado clique no site até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.â€
1. A mera instauração do inqufoirito policial ou do ação penal contra este cidadãeste nãeste Pode vir a implicar, em fase do investigação social por concurso público, sua eliminação da disputa, a ser necessário de modo a a configuraçãeste de antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
Dessa forma, este TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
VI- Nãeste havendo Ainda mais motivo de que justifique a exclusão do ora apelante do certame, caracteriza-se a presença inequÃvoca do direito lÃquido e certo, impondo-se a concessãeste da segurança.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por um candidato na fase por investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato.